AS VÁRIAS FACES DE ANDRÉ MENDONÇA? DE POMBO ENXADRISTA A CABO ELEITORAL… E MUITO MAIS. Por – Rodolfo Fiorucci

​A atuação do Ministro do STF, André Mendonça, nos casos que estão sob sua tutela, vem se tornando constrangedora. É difícil a esta altura, identificar qual personagem se encaixa melhor a ele: leão de chácara, pizzaiolo, pombo enxadrista, cabo eleitoral ou sujo falando do mal lavado? Nada aqui é uma acusação, mas uma percepção dos atos do próprio ministro e as suas consequências mais claras.
​O Leão de Chácara: para quem não sabe, essa expressão se refere a alguém que é responsável por proteger com uso da força e intimidação, a propriedade e integridade de seu patrão. A atuação do ministro Mendonça permite visualizar essa personagem. As ações do ministro no caso das relações de Flávio Bolsonaro e Daniel Vorcaro (banqueiro preso e dono do Banco Master) no que se refere ao filme Dark Horse são bastante heterodoxas. Há meses a investigação anda a passos de tartaruga, não há diligências, quebras de sigilo e nem buscas e apreensão. E nada, absolutamente nada, vaza de seu gabinete sobre esse caso. Por outro lado, já abriu duas investigações contra o filho de Lula, sem nenhuma prova de irregularidades, mas vazamentos ocorrem diariamente, de forma seletiva, permitindo à imprensa divulgar recortes de conversas privadas como se fossem provas de crimes, às vésperas da eleição.
​Como ministro do Tribunal Superior Eleitoral vem agindo com rigidez contra a campanha de Lula, sem repetir essa dedicação em relação à campanha de Flávio Bolsonaro. Mendonça já derrubou posts que ligavam Flávio ao esquema de rachadinha e a líderes do comando vermelho (mesmo que isso seja amplamente divulgado pela imprensa com provas públicas), proibiu o principal jingle da campanha de Lula, o Rap do Silva, exigiu explicações da SECOM sobre gastos, mandou remover 12 publicações com uso de IA nas campanhas petistas e acolheu denúncia contra o ministro da fazenda, Dário Durigan, alegando que ele usava a máquina pública ao dar entrevistas e participar de eventos a convite de órgãos de imprensa e instituições. No entanto, quando Flávio Bolsonaro usou IA num vídeo em que ele (candidato) bombardeava embarcações com as siglas PCC, CV e PT, o PT pediu a retirada do vídeo por associação criminosa injuriosa, o que Mendonça rapidamente negou, mantendo o vídeo nas redes sociais. Parece ou não um leão de chácara?
​O Pizzaiolo: Mendonça divulgou um relatório sobre Alexandre de Moraes e Vorcaro, fruto de investigação de ofício, atropelando toda e qualquer regra processual, desenhando-se aí um autoritarismo que talvez apenas a Operação Lava-jato se assemelhe em tempos democráticos. André Mendonça assumiu o papel de policial, ministério público e juiz. É, ao mesmo tempo, quem investiga, denuncia, processa e julga: um descalabro legal e uma implosão institucional, aos moldes do jurista nazista Carl Schmitt, conhecido como o “filósofo do nazismo”. Mas qual o principal problema sobre tudo isso? Ao agir dessa forma – consciente ou não -, corre-se o grande risco de toda a investigação ser contaminada e anulada, o que impediria os potenciais crimes de todos envolvidos com o Banco Master (Flávio Bolsonaro, Alexandre de Moraes, Ciro Nogueira, Jacques Wagner etc) de serem punidos, acabando tudo na boa e velha pizza de Brasília.
​Mendonça fez algo inacreditável, que foi exigir que a polícia federal enviasse arquivos sem criptografia e catalogados (de forma ilegal) para o seu gabinete, no caso do INSS, o que permite pescar nos autos palavras e nomes específicos, algo condenável no sistema judiciário, pois possibilita a perseguição a adversários selecionando trechos e conversas específicas para fazer vazamentos e pesca probatória. Isso é Lawfare, uso da justiça para fins políticos. Tudo isso facilita a qualquer advogado mediano anular todos os processos. Da forma que Mendonça vem conduzindo esses processos, não parece que é isso mesmo que ele quer? É apenas uma pergunta. Parece ou não a ação de um pizzaiolo que está assando várias pizzas para serem servidas?
​O Pombo Enxadrista: todas essas irregularidades e abusos remetem a esse outro potencial personagem que caberia ao ministro. O pombo enxadrista é um termo atribuído ao internauta Scott D. Weitzenhoffer, que ao avaliar um livro no site da Amazon, fez o seguinte comentário: “Debater com criacionistas sobre o tópico evolução é comparado a tentar jogar xadrez com um pombo – ele derruba as peças, defeca no tabuleiro e volta voando pro seu bando para cantar vitória”.
​Ainda que atuar como policial, acusador e juiz ao mesmo tempo seja absurdo; mesmo que subtrair prerrogativas específicas da polícia federal seja autoritarismo; e, embora ter um cano de escoamento de vazamentos seletivos contra apenas um lado em seu gabinete seja no mínimo suspeito, nada se compara à implosão das instituições que Mendonça iniciou ao investigar um ministro do STF de ofício (por vontade própria) e, pior, ao soltar para a imprensa esse relatório – sem comprovação, por ora, de que as conversas sejam realmente atribuídas a Alexandre de Moraes. Segundo pessoas de dentro dos escalões altos de Brasília, o ministro “abriu as portas do inferno”, faltando um mês para eleições em que Flávio Bolsonaro parecia não ter fôlego para vencer e atacando exatamente o ministro que conduziu a prisão dos golpistas de 8 de janeiro de 2023 – entre ele o próprio Bolsonaro. Mais que Moraes, Mendonça também apontou seu algo para o procurador geral da República e para o diretor geral da Polícia Federal, notabilizando que seus alvos são as 3 instituições responsáveis por conter o golpe de 8 de janeiro de 2023 e prender os responsáveis. André Mendonça, no tabuleiro político e institucional, defecou no jogo, derrubou as peças e tentou sair voando como herói.
​O Cabo eleitoral: toda essa jornada do ministro parece indicar uma atuação política-eleitoral. Não estou dizendo que é isso, mas que parece, parece! Afinal, há semanas vazam de seu gabinete trechos de conversas do filho de Lula com uma colega conhecida por fazer lobby em Brasília. Imaginem se virasse praxe vazar conversas de todos os empresários que também fazem lobby na capital federal, o que será que sairia disso? É praxe comum esse tipo de atuação, ou as bancadas temáticas do congresso significam o que? Bancada do Agro, bancada evangélica, bancada dos empresários, além dos setores de planos de saúde, Bets, comércio, big techs etc que atuam junto a políticos 365 dias por ano.
Nos vazamentos irregulares da investigação sobre o filho de Lula o ponto é: ocorreu cometimento de crimes? Houve beneficiamento irregular de setores? Aconteceu desvio de verba pública? Teve contratos facilitados com o setor público? Ao que tudo indica, até agora, não há sequer uma única prova de que o governo tenha beneficiado o filho de Lula e a lobista. Pelo contrário, os áudios e conversas indicam que não. Mas vaza, quase todo dia, a conta-gotas, trechos para que a imprensa faça terrorismo moral com a finalidade de atingir a campanha de Lula – vide a entrevista do presidente ao Jornal Nacional, na qual quase 2/3 do tempo foi usado para falar disso. No entanto, isso significa que essa relação do filho do presidente com lobista é algo moralmente aceitável? Claro que não. Mas disso a cometimento de crime, há uma distância enorme. E se vier a ser provado algum, que se puna exemplarmente. O que não dá é para usar o STF para fazer campanha eleitoral. O ministro Alexandre de Moraes acaba de denunciar o ministro André Mendonça por possível cometimento de crimes na condução de seus processos, usando seu cargo para perseguir adversário políticos e fazer beneficiamento eleitoral a Flávio Bolsonaro. Pelo histórico até aqui, parece difícil André Mendonça provar que não agiu dessa forma.
​André Mendonça comanda o caso do Dark Horse e das dezenas de milhões de reais supostamente endereçadas ao filme pelo banqueiro Daniel Vorcaro, após um pedido íntimo e visitas de Flávio Bolsonaro ao bandido já com tornozeleira eletrônica. Neste caso, em que há áudios do próprio Flávio, dinheiro, falta de contrato e transparência, não sai uma nota na imprensa, não há uma ação efetiva da polícia federal, o gabinete do ministro não pede uma única busca e apreensão.
E nessa semana ficou mais explícita a blindagem à Flávio. No mesmo dia em que se descobriu (não por ação de investigação que está sob tutela do ministro) que Vorcaro havia repassado mais uma parcela de milhões de dólares para o fundo comandado pelo advogado e amigo de Eduardo Bolsonaro, André Mendonça, atropelando toda a hierarquia, regras e protocolos legais e processuais, soltou para a imprensa supostas conversas (ainda não confirmadas) entre Vorcaro e o ministro Alexandre de Moraes, ocupando todo o lugar das notícias na grande imprensa e desidratando a notícia de mais um pagamento de Vorcaro a pedido de Flávio Bolsonaro. Parece ou não um verdadeiro cabo eleitoral?
​O sujo falando do mal lavado: menos de 24 horas depois do pombo defecar no tabuleiro, eis que surgem informações de que o próprio André Mendonça também tinha relações com Daniel Vorcaro. O tipo de relação ainda precisa ser esclarecido, mas, como diz o ditado, quem tem teto de vidro deve ter cuidado ao atirar pedras.
​O advogado Ciro Rocha Soares, trabalhando pelos interesses de Daniel Vorcaro, enviava fotos e áudios para o banqueiro enquanto estava com o ministro André Mendonça, inclusive levando-o para uma alfaiataria de luxo para comprar um terno sob medida. Resta saber quem pagou esse terno e porque o ministro mantinha esse tipo de relação com o advogado que agia a pedido de Vorcaro. Esse advogado, junto do deputado Cezinha de Madureira (PL-SP), agenciou o encontro de Vorcaro com André Mendonça, no próprio Instituto do ministro do STF. O que foi conversado, até agora, não se sabe de verdade.
​Os fatos são que Cezinha de Madureira é apoiador público de Tarcísio de Freitas (governador de São Paulo) e Ricardo Nunes (prefeito de São Paulo), e que Vorcaro doou milhões para a campanha de Tarcísio (que segundo o próprio Vorcaro foi propina paga e negociada com Kassab) e Bolsonaro e dezenas de milhões para o fundo comandado pelo amigo de Eduardo Bolsonaro – a pedido de Flávio. Isso são fatos. A coincidência é que meses depois desse encontro, o Instituto de André Mendonça fechou contratos, sem licitação, com uma secretaria do governo de Tarcísio (mais de R$ 1,6 milhão) e com a prefeitura de São Paulo (R$ 380 mil), oferecendo um serviço que centenas de instituições poderiam oferecer: cursos de formação. Na verdade, foram mais de 50 contratos fechados com o poder público, com apenas um seguindo os ritos legais. Mais de R$ 10 milhões arrecadados em menos de 2 anos de existência do instituto. Para oferecer cursos superfaturados em relação ao mercado.
​E tem mais, há uma semana, Mendonça fez uma fala pública dizendo que juízes e ministros do STF não devem querer enriquecer no cargo, tentando passar a imagem de homem humilde, ético e diferente dos colegas. Parece ou não o sujo falando do mal lavado?
Reitero, aqui não há nenhuma acusação, apenas impressões retiradas das próprias ações do ministro que, no mínimo, parecem contraditórias.
Por fim, não se trata de ignorar os fortes indícios de irregularidades cometidas por Alexandre de Moraes, que devem sem investigadas e se comprovadas, punidas exemplarmente. Esse texto é o esforço de colocar luz no cenário obscuro que vem se desenhando, como se Mendonça fosse um sujeito puro e inocente ao passo que todo o resto não. Por exemplo, a família Bolsonaro, os filhos dos ministros Kassio Nunes Marques e Luiz Fux, do STF, receberam dinheiro de Vorcaro também, por que Mendonça está cego para isso?
OBS: Durante o processo de publicação desse texto, surgiu ainda a revelação de que Nikolas Ferreira mantinha contato com Vorcaro, fez mediação de negócios com o Banqueiro, disse que queria ter uma relação mais próxima com ele e pediu desculpas por ter criticado o Master. Nas redes sociais é um leão, mas na frente do Vorcaro se torna um gatinho dócil. E tudo isso é invisível para Mendonça, o novo incendiário do país.