UMMES paralisa parte dos serviços de saúde para Ourinhos e dá prazo de 30 dias para quitação de dívida de R$ 8,77 milhões
Consórcio de municípios rejeitou proposta de parcelamento apresentada pela Prefeitura. Base do SAMU no Itamaraty será desativada, e apenas a unidade principal continuará em funcionamento.
A União dos Municípios da Média Sorocabana (UMMES) decidiu, por unanimidade, paralisar imediatamente parte dos serviços de saúde prestados ao município de Ourinhos devido a uma dívida de aproximadamente R$ 8,77 milhões com o consórcio.
A decisão foi tomada durante assembleia extraordinária realizada na manhã desta terça-feira (30), na sede da UMMES, em Santa Cruz do Rio Pardo, após os prefeitos rejeitarem a proposta de renegociação apresentada pela Prefeitura de Ourinhos.
Com a deliberação, ficam interrompidos os serviços relacionados a especialidades médicas, exames médicos e laboratoriais, máquinas e outros atendimentos oferecidos pelo consórcio. O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) continuará funcionando apenas parcialmente.
Entre as medidas imediatas está o fechamento da base descentralizada do SAMU localizada no bairro Itamaraty. Permanecerá em operação apenas a base principal do serviço. A ata da assembleia também estabelece que, caso a dívida não seja quitada integralmente no prazo de 30 dias, poderá haver a paralisação total do SAMU no município.
Durante a reunião, representantes da Prefeitura de Ourinhos e da Secretaria Municipal de Saúde apresentaram uma proposta para renegociar os débitos. O plano previa o pagamento de R$ 500 mil como entrada, parcelamento do saldo em 18 parcelas mensais e a regularização dos pagamentos das despesas correntes.
Segundo a ata da assembleia, porém, a proposta não contemplava cerca de R$ 6,5 milhões referentes ao contrato de telemedicina, que está sob auditoria da Secretaria Municipal de Saúde. Após análise técnica e contábil, os prefeitos consideraram a proposta inviável e decidiram rejeitá-la por unanimidade.
Ainda conforme o documento, o montante de R$ 8,77 milhões engloba débitos referentes a especialidades médicas, SAMU, telemedicina, exames médicos e laboratoriais, máquinas, taxas, valores em aberto e à retenção de dois meses do repasse federal destinado ao custeio do SAMU.
Ao final da assembleia, foi determinado que a decisão fosse comunicada oficialmente à Prefeitura de Ourinhos, à Santa Casa de Chavantes, responsável pela gestão do serviço de urgência, e às demais empresas envolvidas para adoção das medidas necessárias.
A UMMES também deliberou pelo encaminhamento da ata aos órgãos de imprensa para ampla divulgação.
A Prefeitura de Ourinhos ainda poderá se manifestar sobre a decisão. O espaço permanece aberto para a publicação de um posicionamento oficial.
Apoie o Ourinhos.Online⬇️
https://apoia.se/ourinhosonline
