Advogado com nanismo volta a ser reprovado em concurso para delegado e denuncia preconceito
O advogado Matheus Matos Menezes, de 25 anos, voltou a ser reprovado no concurso para delegado da Polícia Civil de Minas Gerais e afirma ser vítima de discriminação por conta do nanismo. O caso ganhou repercussão nacional após o candidato questionar judicialmente os critérios físicos adotados pela banca organizadora do certame.
A nova reprovação ocorreu nos exames biofísicos e biomédicos do concurso, conforme resultado divulgado pela Fundação Getulio Vargas, responsável pela organização da seleção. A situação acontece meses depois de o Supremo Tribunal Federal anular uma eliminação anterior sofrida por Matheus durante o Teste de Aptidão Física (TAF).
Na decisão assinada pelo ministro Alexandre de Moraes, o STF reconheceu a necessidade de adaptações razoáveis para candidatos com deficiência em provas físicas de concursos públicos. Mesmo com a determinação, Matheus voltou a enfrentar obstáculos no processo seletivo.
Segundo informações divulgadas pela banca, os exames responsáveis pela nova reprovação foram realizados em 26 de abril, enquanto o resultado preliminar saiu no dia 15 de maio. O período para apresentação de recursos ocorreu entre os dias 18 e 20 de maio.
A participação do candidato no concurso segue sub judice, ou seja, sua permanência no certame ainda depende de uma decisão definitiva da Justiça.
Denúncia de discriminação
O caso ganhou grande repercussão após Matheus afirmar que ele e outros candidatos com deficiência tiveram pedidos de adaptação ignorados durante o TAF.
“Eu decidi fazer essa denúncia para dar voz aos nossos direitos, que foram desrespeitados. Não foi só comigo, foram vários candidatos PCD. Nós solicitamos adaptação do teste físico à banca, apresentamos laudo médico, mas a banca simplesmente ignorou”, declarou.
A eliminação anterior aconteceu em uma etapa que exigia um salto de 1,65 metro. Antes disso, o candidato já havia sido aprovado nas provas objetiva, discursiva e oral, além dos exames biomédicos. Ele também relatou ter conseguido aprovação nas provas de flexões e corrida.
Matheus criticou a condução da etapa física e afirmou que a legislação garante adaptações para pessoas com deficiência.
“A Constituição e a lei garantem adaptação para pessoas com deficiência. Mesmo assim, fomos submetidos ao mesmo teste físico, o que levou à nossa eliminação de forma injusta”, afirmou.
“Ser delegado é o maior sonho da minha vida”
O advogado também falou sobre o desejo de seguir carreira na Polícia Civil e destacou que não pretende desistir da profissão.
“Ser delegado é o maior sonho da minha vida. Não vai ser o meu tamanho que vai impedir isso. Quero essa carreira porque sempre tive vontade de trabalhar na área, investigando e combatendo o crime”, declarou.
A decisão do STF que anulou a primeira reprovação foi baseada no entendimento firmado na ADI 6.476, que prevê a obrigatoriedade de adaptações razoáveis em provas físicas de concursos públicos para candidatos com deficiência.
Posicionamentos da FGV e da Polícia Civil
Na ocasião da primeira reprovação, a FGV informou que os exames biofísicos seguiram as regras previstas no edital e que não havia previsão de adaptações específicas para as condições individuais dos candidatos.
Já a Polícia Civil de Minas Gerais declarou que os testes físicos previstos no concurso têm como objetivo avaliar se os candidatos possuem condições compatíveis com as atividades exercidas por um delegado. A corporação também afirmou que o certame segue os critérios legais e permite a participação de pessoas com deficiência, desde que cumpridas as exigências estabelecidas no edital.
O Instituto Nacional de Nanismo também se manifestou sobre o caso e criticou a aplicação de critérios físicos sem avaliação individualizada, apontando possível discriminação contra candidatos com deficiência.
Com a nova reprovação, o caso continua em disputa judicial e administrativa. O futuro de Matheus no concurso da PCMG dependerá dos próximos desdobramentos na Justiça.
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