Presidente Lula sanciona lei que reconhece o graffiti como manifestação cultural brasileira.

Na última terça-feira (15), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 24/2020, que oficializa o graffiti como uma manifestação da cultura brasileira. A legislação garante o direito à livre expressão artística por meio do graffiti, além de reconhecer e valorizar outras formas de arte, como charges, caricaturas e cartuns.

A lei visa não só proteger essas expressões artísticas, mas também assegurar a valorização e preservação dessas manifestações, que refletem a diversidade cultural do país.

Em nota divulgada pelo Ministério da Cultura (MinC), Karina Miranda da Gama, diretora de Promoção da Diversidade Cultural da SCDC do MinC, celebrou a aprovação e destacou o poder transformador do graffiti. Segundo Karina, “ao ocupar os muros da cidade, o graffiti dá voz às múltiplas identidades que compõem nossa sociedade, valorizando a diversidade cultural e conectando comunidades”. Ela ainda enfatizou que essa arte visual não apenas reflete a cultura urbana, mas também é uma importante ferramenta de transformação social.

A nova legislação é considerada um avanço significativo para artistas urbanos, que agora contam com um respaldo legal para exercer sua arte de forma mais segura e legítima, reafirmando o direito de todos à livre expressão e à ocupação do espaço urbano de forma criativa e inclusiva.