Proposta de Tarcísio ameaça reduzir até R$ 9 bilhões da educação em São Paulo

Especialistas e sindicatos criticam a medida que pode agravar a crise nas escolas públicas, enquanto o governo defende realocação de recursos para a saúde.

O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, propôs uma redução significativa no investimento estadual em educação, diminuindo de 30% para 25% a parcela da receita destinada a essa área. Essa mudança poderia resultar em uma redução de até R$ 9,6 bilhões no orçamento educacional do estado.

A justificativa apresentada pelo governo é a necessidade de alocar os 5% adicionais para a saúde, visando atender ao aumento dos gastos nessa área. No entanto, essa proposta gerou preocupações entre educadores, especialistas e entidades sindicais, que temem impactos negativos na qualidade da educação pública. A Defensoria Pública de São Paulo, por meio do Núcleo da Infância e Juventude, classificou a proposta como um “retrocesso” e “inconstitucional”, destacando a falta de dados sobre os impactos da redução no desenvolvimento educacional de crianças e adolescentes.

Além disso, o Sindicato dos Professores do Estado de São Paulo (Apeoesp) convocou um ato contra a redução orçamentária, questionando a falta de investimentos em infraestrutura escolar e a manutenção de salários abaixo do piso estabelecido. A deputada estadual Professora Bebel (PT), presidente do sindicato, enfatizou que a proposta vai contra as expectativas para uma educação pública inclusiva e de qualidade.

Especialistas apontam que a redução de recursos pode agravar problemas já existentes nas escolas públicas, como a falta de infraestrutura adequada, escassez de materiais didáticos e a necessidade de contratação de profissionais especializados, como psicólogos e assistentes sociais. A proposta também levanta questões sobre a legalidade do uso de recursos da educação para o pagamento de aposentadorias e pensões, prática que foi considerada ilegal pelo Tribunal de Contas da União em 2022.

Em resposta, a oposição na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) busca obstruir a votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC), argumentando que a redução de investimentos comprometeria a qualidade da educação no estado. A PEC já foi aprovada em primeiro turno e está prevista para votação em segundo turno, o que poderá definir o futuro do financiamento educacional em São Paulo.

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