Fim da escala 6×1 poderá garantir duas folgas semanais já em 2026, afirma Hugo Motta
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou nesta segunda-feira (25) que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevê o fim da escala 6×1 deverá garantir dois dias de folga semanais aos trabalhadores já a partir de 2026. A proposta também prevê a redução gradual da jornada máxima de trabalho de 44 para 40 horas semanais em até um ano.
Segundo Motta, o texto estabelece que as mudanças entrem em vigor 60 dias após a promulgação da PEC. A primeira etapa prevê uma redução imediata de duas horas na jornada semanal, passando de 44 para 42 horas. As duas horas restantes deverão ser retiradas gradualmente ao longo de 12 meses, sem redução salarial para os trabalhadores.
“Isso atende um apelo da classe trabalhadora, também escuta o setor produtivo e dá um tempo para que os setores possam se organizar”, afirmou o presidente da Câmara ao comentar o modelo de transição previsto na proposta.
Mais cedo, Hugo Motta se reuniu com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva para alinhar os últimos detalhes do texto. A PEC é considerada estratégica pelo Palácio do Planalto e vem sendo tratada como prioridade pelo governo federal.
Além da redução da jornada semanal, a proposta prevê o fim da escala 6×1 — modelo em que o trabalhador atua durante seis dias consecutivos e possui apenas um dia de descanso semanal. Com a mudança, passariam a ser garantidos dois dias de folga por semana.
De acordo com Motta, trabalhadores vinculados ao regime de Microempreendedor Individual (MEI) terão regulamentação específica, que deverá ser tratada posteriormente por meio de um projeto de lei. A intenção é permitir que pequenos empreendedores possam adaptar contratações sem prejuízo às atividades econômicas.
O presidente da Câmara também informou que outro projeto deverá definir regras específicas para diferentes setores da economia. O governo federal já identificou cerca de 50 segmentos com legislações próprias, incluindo trabalhadores domésticos, comerciários, aeronautas e esportistas.
Nos bastidores de Brasília, o tema tem mobilizado negociações entre o Congresso Nacional e o Palácio do Planalto. Aliados do governo avaliam que o fim da escala 6×1 poderá se tornar uma das principais bandeiras políticas do presidente Lula para a campanha presidencial de 2026.
O relator da proposta, o deputado Leo Prates (Republicanos-BA), passou o fim de semana em reuniões com consultores da Câmara para analisar mais de 100 sugestões de alteração ao texto. Também participaram das discussões o ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, e integrantes da cúpula da Câmara dos Deputados.
Apoie o Ourinhos.Online⬇️
https://apoia.se/ourinhosonline
