Em novo acordão com Flávio Bolsonaro, Alcolumbre envia proposta que pode barrar PEC do fim da escala 6×1
Um novo acordo articulado entre o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, e aliados do senador Flávio Bolsonaro movimentou os bastidores políticos em Brasília nesta quinta-feira (28). A articulação ocorre logo após a aprovação, na Câmara dos Deputados, da PEC que prevê o fim da escala 6×1, reduzindo a jornada máxima de trabalho de 44 para 40 horas semanais e garantindo dois dias de descanso remunerado sem redução salarial.
A proposta aprovada na Câmara recebeu 472 votos favoráveis e apenas 22 contrários. Porém, poucas horas após a votação, o senador Rogério Marinho, coordenador da pré-campanha presidencial de Flávio Bolsonaro, protocolou uma PEC alternativa que, segundo críticos, pode esvaziar ou até inviabilizar a proposta original.
Segundo o líder do PL na Câmara, Sóstenes Cavalcante, houve um compromisso de Alcolumbre para encaminhar rapidamente a proposta à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado.
A nova PEC apresentada pelos bolsonaristas amplia a possibilidade de negociação direta entre trabalhador e empregador sobre jornada de trabalho e remuneração. O texto prevê a chamada “livre pactuação contratual direta”, permitindo que contratos individuais prevaleçam sobre acordos coletivos firmados por sindicatos.
Na prática, especialistas apontam que a proposta abre espaço para remuneração por hora trabalhada, com pagamentos proporcionais ao salário mínimo ou ao piso da categoria. Críticos afirmam que isso pode flexibilizar ainda mais a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprofundando mudanças iniciadas durante a reforma trabalhista do governo Michel Temer.
Durante entrevista concedida à Folha de S.Paulo, Rogério Marinho classificou a PEC do fim da escala 6×1 como “um desastre” e “um crime contra o país”. O senador também afirmou que propostas de flexibilização da CLT deverão integrar o futuro plano de governo de Flávio Bolsonaro.
Já Flávio Bolsonaro evitou atacar diretamente a proposta aprovada pela Câmara, mas saiu em defesa do texto alternativo protocolado no Senado.
“Estamos propondo a inovação necessária. A remuneração por hora trabalhada traz liberdade, aumento da renda e proteção. Quem quer trabalhar mais, ganha mais”, afirmou o senador em nota.
O objetivo da articulação no Senado seria colocar as duas propostas em tramitação simultânea, o que pode atrasar ou alterar significativamente a PEC do fim da escala 6×1.
O debate promete intensificar a disputa entre setores que defendem maior proteção trabalhista e grupos favoráveis à flexibilização das relações de trabalho no país.
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