Em 1h28 de leitura, Moraes critica tentativas de influência, impunidade e garante que o STF fará prevalecer a justiça. Por João Felipe Carvalho

Logo no início de sua fala, Moraes lamentou que o Brasil, mais uma vez, tenha visto tentativas de golpe contra as instituições democráticas.

“O país e sua Suprema Corte só têm a lamentar que, mais uma vez na história republicana brasileira, se tenha tentado um golpe de Estado atentando contra as instituições e contra a democracia, pretendendo-se uma ditadura”, afirmou.

O ministro destacou, contudo, que as instituições reagiram à altura: “As instituições mostraram sua força e sua resiliência”. Essa continuidade com as instituições do Estado brasileiro parece ser a linha fundadora de sua relatoria.

Esse apoio às instituições se reforça no discurso da defesa da soberania brasileira, a qual Moraes reiterou que não pode ser “vilipendiada, negociada e extorquida”, fazendo referência ao envolvimento do deputado Eduardo Bolsonaro junto ao governo de Donald Trump, que buscou medidas de retaliação contra o Brasil e contra ministros do Supremo, como as tarifas e a utilização da Lei Magnitski.

Porém, Moraes foi claro: a soberania do país não será moeda de troca, e a soberania de julgar conforme o ordenamento jurídico brasileiro será mantida.

Moraes destacou que coações e tentativas de intimidação não afetarão o trabalho do Supremo.

“Esse é o papel do Supremo Tribunal Federal: julgar com imparcialidade e aplicar a justiça a cada um dos casos concretos, independentemente de ameaças ou coações, ignorando pressões internas ou externas.”

Ao tratar do caso específico, foi além: apontou que os autos revelam “condutas dolosas e conscientes de uma verdadeira organização criminosa” que, de maneira inédita, tentou submeter o Judiciário brasileiro ao crivo de um Estado estrangeiro.

Ainda assim, concluiu que essas pressões não mudarão o rumo da corte:

“Essa tentativa de obstrução não afetará a imparcialidade e a independência dos juízes deste Supremo Tribunal Federal, que darão – como estamos dando hoje – a normal sequência no devido processo legal, acompanhado por toda a sociedade e pela imprensa brasileiras”.

O ministro também rechaçou o discurso de que anistias ou perdão seriam caminhos para “pacificar” o país.

Em suas palavras:

“A pacificação do país depende do respeito à Constituição, da aplicação das leis e do fortalecimento das instituições, não havendo possibilidade de se confundir a saudável e necessária pacificação com a covardia do apaziguamento, que significa impunidade”.

Para ele, a história ensina que essa impunidade poderia desencadear em novos riscos ao constitucionalismo brasileiro.

Ao contrário, advertiu que a impunidade “deixa cicatrizes traumáticas na sociedade e corrói a democracia”.

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