Câmara Aprova Lei dos Bioinsumos com Impacto na Agricultura Familiar

­Aprovado por unanimidade, o projeto incentiva práticas sustentáveis, reduzindo agrotóxicos e impulsionando a produção de alimentos orgânicos no Brasil.

A Câmara dos Deputados aprovou por unanimidade nesta semana o Projeto de Lei 658/2021, que regulamenta os bioinsumos no Brasil. Segundo o deputado federal Nilto Tatto, a aprovação representa uma vitória significativa para o desenvolvimento sustentável da agricultura familiar e a produção de alimentos orgânicos.

“Essa lei será indutora de desenvolvimento da agricultura familiar, de quem produz alimentos e insumos orgânicos em pequena escala e caminha para reduzir o consumo de agrotóxicos”, afirmou o parlamentar, destacando o papel decisivo da sua atuação no avanço do projeto.

A regulamentação dos bioinsumos é considerada um marco para a ampliação de práticas agrícolas mais sustentáveis no país, incentivando pequenos produtores e fortalecendo a transição para sistemas menos dependentes de químicos industriais.

A aprovação unânime do projeto, um raro consenso em pautas ambientais, foi celebrada como um exemplo de diálogo e compromisso entre diferentes setores políticos. “Espero ver mais consensos como esse em futuras discussões sobre temas ambientais”, concluiu Nilto Tatto.

O texto segue agora para análise no Senado.

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