Lula veta parte do “PL da Devastação” e reforça compromisso com a proteção ambiental

Em evento no Palácio do Planalto, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou o veto a 63 dispositivos do polêmico projeto de lei apelidado de PL da Devastação, aprovado anteriormente por setores da direita e do centrão. A decisão é considerada uma vitória para ambientalistas e defensores da preservação dos biomas brasileiros.

Especialistas alertam que o projeto representava sérios riscos ao meio ambiente, incluindo:
• Legalização do desmatamento – A medida permitiria que o agronegócio avançasse sobre biomas essenciais, ameaçando a biodiversidade e o equilíbrio dos ecossistemas.
• Construção de barragens sem estudos prévios – O texto autorizava obras sem avaliações técnicas, aumentando o risco de tragédias semelhantes às já registradas em diversas regiões do país.
• Liberação da emissão de poluentes sem regulamentação – A flexibilização poderia causar graves impactos à saúde pública e à qualidade ambiental.

O deputado federal Nilton Tatto alertou que esse tipo de flexibilização pode resultar em desastres ambientais, como as enchentes que atingiram o Rio Grande do Sul, agravadas pelo desmatamento.

“As consequências desse projeto não afetam apenas a natureza, mas também a vida de milhões de brasileiros”, afirmou.

Tatto ainda destacou que o PL representa o maior retrocesso ambiental em quatro décadas, desconsiderando os direitos dos povos tradicionais e colocando em risco comunidades vulneráveis.

“É fundamental que governo e sociedade civil se unam para garantir que as políticas públicas priorizem a proteção ambiental e os direitos humanos”, concluiu.

O veto de Lula é visto como um posicionamento firme em defesa da preservação ambiental e da proteção das comunidades afetadas. A expectativa é que a decisão sirva de ponto de partida para um debate mais amplo sobre o futuro da política ambiental no Brasil, com foco no desenvolvimento sustentável e na justiça social.

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