Pé-de-Meia: estudantes já podem consultar dados no portal do MEC

A partir desta segunda-feira, 3 de novembro, os estudantes beneficiados pelo programa Pé-de-Meia já podem consultar sua situação detalhada diretamente no portal do Ministério da Educação (MEC). A novidade permite acompanhar informações como frequência escolar, pagamentos e eventuais pendências de forma simples, usando apenas o login Gov.br — em qualquer computador, celular ou tablet.

Segundo o MEC, o objetivo é facilitar o acesso dos beneficiários aos dados e dar mais transparência ao programa. Com a nova ferramenta, os estudantes podem verificar:
• Dados pessoais cadastrados, como nome, CPF e data de nascimento;
• Situação de elegibilidade, com explicações sobre o enquadramento nos critérios do programa;
• Última atualização do sistema e descrição da situação na janela de pagamento;
• Frequência acumulada e mensal (é preciso manter 80% de presença para receber o incentivo);
• Situação de pagamento das parcelas — paga, enviada ou bloqueada;
• Datas dos pagamentos e histórico de matrículas;
• Data de inclusão no Pé-de-Meia.

A plataforma foi desenvolvida em parceria com o Núcleo de Excelência em Tecnologias Sociais da Universidade Federal de Alagoas (Nees/Ufal), e busca tornar o processo mais ágil e acessível. As informações são atualizadas periodicamente, com base nos dados enviados pelas secretarias estaduais e municipais de educação e pelas redes federais de ensino, por meio do Sistema Gestão Presente (SGP).

O Pé-de-Meia é um programa de incentivo financeiro-educacional voltado a estudantes do ensino médio público inscritos no CadÚnico. Ele funciona como uma poupança educacional, destinada a estimular a permanência e conclusão dos estudos, reduzindo desigualdades sociais e promovendo a inclusão educacional.

Instituído pela Lei nº 14.818/2024 e regulamentado pelo Decreto nº 11.901/2024, o programa é uma das principais apostas do governo federal para combater a evasão escolar e incentivar o futuro dos jovens brasileiros.

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