Primeira Turma do STF forma maioria para condenar Bolsonaro por tentativa de golpe

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta quinta-feira, 11, para condenar o ex-presidente Jair Bolsonaro pelo crime de organização criminosa, no contexto da tentativa de golpe de Estado que buscava impedir a posse de Luiz Inácio Lula da Silva, eleito em 2022.

O voto da ministra Cármen Lúcia consolidou a maioria em favor da condenação de Bolsonaro. A ministra acompanhou o relator, Alexandre de Moraes, que apresentou vídeos e imagens com declarações do ex-presidente contra o Judiciário, especialmente contra ele próprio, além de registros de manifestações de apoiadores pedindo intervenção militar.

Segundo Cármen Lúcia, as provas apresentadas não deixam dúvidas sobre a existência da organização criminosa. “Tudo isso que foi mostrado agora pelo ministro Alexandre mostra exatamente que não se pode desvincular uma coisa da outra. Portanto, ao tratar da organização criminosa, concluo pela sua comprovação nesse caso, conforme o procurador-geral da República denunciou, comprovou e reafirmou”, afirmou a ministra em seu voto.

Além de Bolsonaro, a ministra também votou pela condenação dos demais réus envolvidos no processo: Braga Netto, Alexandre Ramagem, Augusto Heleno, Anderson Torres, Paulo Sérgio Nogueira, Almir Garnier e Mauro Cid. Para ela, não há absorção entre os crimes de tentativa de abolição do Estado de direito e de golpe de Estado. “As imagens deixam escancarados que, quando se chama os caminhoneiros, quando se lida com a operação punhal verde e amarelo, é de enorme violência. É de violência praticada, institucional, política. No caso do Poder Judiciário e do Judiciário Eleitoral, a violência é muito maior, praticada contra os integrantes”, destacou.

A ministra argumentou ainda que os autos comprovam a prática de crimes planejados e executados com o objetivo de radicalizar o ambiente social e político do País. “Plantar desconfiança na política é muito mais fácil do que semear confiança. Essa organização criminosa documentou quase todas as fases da empreitada”, disse.

Antes de Cármen Lúcia, os ministros Alexandre de Moraes e Flávio Dino já haviam votado pela condenação de todos os acusados. O ministro Luiz Fux, por sua vez, votou pela condenação apenas de Mauro Cid e Braga Netto, e somente pelo crime de tentativa de abolição do Estado de direito, optando pela absolvição dos demais réus.

Com esse cenário, a Primeira Turma do STF atinge maioria para condenar Jair Bolsonaro e seus aliados pelos crimes relacionados à tentativa de golpe de Estado.

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