Setembro registra o maior repasse de FPM dos últimos cinco anos aos municípios brasileiros.

Por Alexandre Padilha

O governo do presidente Lula reafirma seu compromisso com os municípios brasileiros, priorizando as pautas municipalistas e a estabilidade do pacto federativo. Em setembro de 2024, o repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) atingiu o maior valor dos últimos cinco anos, chegando a R$ 164 bilhões. Este montante representa um aumento de quase 30% em relação a setembro de 2023, quando o repasse foi de R$ 126 bilhões.

O FPM, uma das principais fontes de receita para pequenos municípios, é essencial para o equilíbrio financeiro das prefeituras. Os recursos são transferidos a cada dez dias, compostos pela arrecadação de tributos federais. Neste ano, o governo federal também garantiu um aumento significativo nas cotas extras, aprovadas durante o mandato de Lula, resultando em um aumento de 90% nos repasses de setembro de 2024, em comparação ao mesmo período do ano passado.

Esse crescimento é uma importante conquista para os municípios, que costumam enfrentar dificuldades financeiras nos meses de julho, agosto e setembro, devido à queda na arrecadação. Para mitigar esses impactos, o governo garantiu a recomposição das perdas com a aprovação de uma Lei Complementar, evitando que estados e municípios recebessem menos recursos em 2023 do que em 2022.

Até setembro de 2024, o acumulado do FPM já soma mais de R$ 156 bilhões, um aumento de 164% em relação ao mesmo período de 2023. Com o maior repasse para o mês de setembro desde 2019, o governo federal fortalece seu caráter municipalista, demonstrando o compromisso com o pacto federativo e com as finanças municipais.

Alexandre Padilha é médico, professor universitário e Ministro das Relações Institucionais da Presidência da República.