Hugo Motta recua e não pautará urgência da anistia a condenados de 8 de janeiro

Decisão ocorre após jantar com Lula; projeto segue parado na Câmara

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), decidiu não pautar o requerimento de urgência do projeto de lei que anistia os condenados pelos atos criminosos ocorridos em 8 de janeiro de 2023. A decisão foi comunicada a aliados nesta semana, apenas um dia depois de Motta participar de um jantar com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e líderes partidários.

O pedido de urgência, protocolado na semana passada pelo Partido Liberal (PL), reuniu apoio de 264 deputados, mas depende do presidente da Câmara para ser analisado. Mesmo com a pressão da oposição, Motta optou por não colocar o tema em votação agora.

A proposta divide a Câmara. Parlamentares de esquerda e centro consideram discutir uma possível revisão das penas, mas rejeitam a ideia de uma anistia ampla e irrestrita. O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que inicialmente defendia o perdão total, já orientou o partido a rever o projeto, buscando restringir a anistia apenas para quem não depredou o patrimônio público.

Motta, que vem dialogando com representantes dos Três Poderes para buscar uma saída de consenso, também se reuniu com Bolsonaro nas últimas semanas. O governo Lula, por sua vez, é contrário ao avanço da proposta.

Caso o requerimento de urgência fosse pautado, o projeto poderia ser votado diretamente em plenário, sem a necessidade de passar pelas comissões. Para ser aprovado, seriam necessários ao menos 257 votos.

O texto está parado desde outubro de 2023, quando o então presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), redistribuiu sua tramitação para novas comissões — que nunca chegaram a ser instaladas. Hoje, a proposta continua sendo uma das prioridades da oposição, embora não beneficie diretamente Bolsonaro, inelegível até 2030. A intenção, no entanto, é que o perdão possa reverter essa situação.

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