Sustentações orais: Defesas de Mauro Cid, Alexandre Ramagem, Almir Garnier e Anderson Torres Por João Felipe Carvalho

A defesa de Mauro Cid iniciou a sustentação oral no plenário da Primeira Turma do STF. Colaborador premiado e ex-ajudante de ordens no governo Jair Bolsonaro, Cid é considerado peça fundamental na engrenagem da organização da trama golpista, por proximidade com o ex-presidente e capacidade de articulação sobre o assunto.

A defesa foi centrada em validar a delação de seu cliente e exigir os benefícios penais atrelados à ela. A defesa de Cid nega que ele foi coagido durante a delação premiada, inicialmente pela Polícia Federal e depois pelo ministro Alexandre de Moraes. Sobre áudio em que o réu reclama da atuação do Delegado da PF, argumenta: “Isso aqui não é coação. O Mauro Cid está reclamando da posição do delegado. Isso é direito”. “Qual é o investigado que concorda com o delegado e com o juiz?”

Na sequência, se manifestou o advogado do deputado federal Alexandre Ramagem. Ele tentou afastar o cliente do “núcleo crucial” da organização criminosa acusada de articular a tentativa de golpe. Ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) no governo Bolsonaro, Ramagem é acusado de aparelhar o órgão para viabilizar a trama – episódio que ficou conhecido como Abin Paralela. Além disso, a defesa citou as dúvidas de Ramagem em relação ao processo eleitoral e a ministra Cármen Lúcia, incomodada, interrompeu a sustentação oral: “O processo eleitoral é amplamente auditável”.

A defesa do almirante Almir Garnier iniciou alegando que a PGR incluiu fatos que não constavam na denúncia contra o cliente, e pediu anulação da delação de Mauro Cid por supostos “vícios processuais”.

Eumar Novacki, advogado do ex-ministro da Justiça Anderson Torres, teve a defesa mais enfática em relação à ausência de evidências que liguem Torres ao planejamento do golpe e aos ataques de 8 de janeiro de 2023: “Em relação a Anderson Torres, toda a tese acusatória é um ponto fora da curva. Nem a PF nem o Ministério Público estavam interessados naquele momento na verdade. Toda a narrativa do MP em relação a Torres parte da premissa de que ele teria conspirado, participado de uma macabra trama golpista, deliberadamente se ausentado do DF. Mas isso não caminha com a verdade”.

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