Ourinhos recebe verba federal para a cultura, mas artistas aguardam abertura de editais

Recurso já está no caixa do município, mas falta de transparência na execução preocupa a classe artística e pode levar à perda do dinheiro

A promessa de fomento à cultura em Ourinhos vive um momento de impasse. O dinheiro federal destinado ao setor já chegou ao município. O plano de trabalho foi autorizado, o termo de compromisso foi assinado e o repasse está pago. No entanto, para a classe artística e para quem aguarda oportunidades, a pergunta que fica é: e os editais, cadê?

Passada a fase burocrática de recebimento dos recursos, a população e os fazedores de cultura de Ourinhos se deparam com o silêncio da execução. A demora na publicação dos editais necessários para que o dinheiro chegue aos projetos, artistas e produtores locais acende um alerta: recurso público não é peça de propaganda, é política pública com prazo, finalidade e obrigação de ser cumprida.

A Lei de Diretrizes Orçamentárias e os convênios federais estabelecem prazos rígidos para a aplicação do dinheiro. Se não forem cumpridos, o município pode ser obrigado a devolver os valores ao Ministério da Cultura. Nesse cenário, quem perde é a população, que deixa de ter acesso à produção cultural, e os profissionais do setor, que perdem uma fonte vital de renda e oportunidade.

“A cultura não vive de anúncio. Vive de edital aberto, critério claro e transparência real”, resume a insatisfação do setor, que agora intensifica a cobrança por medidas concretas.

Diante desse cenário, a classe artística e a sociedade civil organizada exigem:

· Abertura imediata dos editais para que os recursos comecem a fluir.
· Divulgação de um cronograma público com todas as etapas do processo de seleção e execução.
· Execução do recurso que já pertence à cidade, garantindo que o dinheiro público cumpra seu papel de fomentar a cultura local.

O direito à cultura, assegurado constitucionalmente, não pode se perder na falta de planejamento ou na inércia administrativa. “Direito não se promete. Direito se cumpre”. Acompanharemos de perto os próximos passos da gestão municipal para garantir que o recurso, que já é de Ourinhos, seja finalmente transformado em ações para a população.

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