OAB oferece suporte jurídico gratuito para mulheres vítimas de assédio durante o Carnaval em SP

A Ordem dos Advogados do Brasil em São Paulo (OAB-SP) ampliou, para o Carnaval 2026, a atuação do projeto OAB Por Elas, que oferece acolhimento humanizado e suporte jurídico gratuito para mulheres vítimas de assédio, importunação e agressões sexuais durante a folia.

A iniciativa terá atendimento presencial na capital paulista e plantão online em todo o estado até o dia 17 de fevereiro. A ação é liderada pela Comissão Mulheres Advogadas e contará com a atuação de 368 advogadas voluntárias, capacitadas para prestar escuta especializada e realizar encaminhamentos à rede de proteção.

Neste ano, além do atendimento remoto e presencial, a OAB-SP também levará ações de apoio e divulgação para blocos de rua e para o Sambódromo do Anhembi, considerados os principais polos da festa na capital. O projeto estará presente nos 11 circuitos oficiais de megablocos.

As advogadas voluntárias, identificadas com camisetas da ação, circularão por pontos estratégicos da cidade, como Parque Ibirapuera, Rua da Consolação, Avenida Brigadeiro Faria Lima, Avenida Paulista, Rua Augusta, Praça da República, entre outros locais com grande concentração de foliões.

Dados do canal de denúncias Disque 100 apontam que, durante o Carnaval de 2024, foram registradas 73,9 mil violações de direitos humanos, a partir de 11,3 mil denúncias entre os dias 8 e 14 de fevereiro — um aumento de 38% em relação ao mesmo período de 2023.

Plataforma Ela Protegida

Como novidade para 2026, a OAB-SP passa a utilizar a plataforma Ela Protegida, que permite a solicitação de medidas protetivas de urgência, o encaminhamento automático para advogadas voluntárias e o acesso a informações sobre pontos de apoio, como delegacias especializadas e serviços de atendimento médico.

“O OAB Por Elas transforma a presença institucional em proteção real. É a OAB São Paulo dizendo, com ações, que as mulheres não estão sozinhas”, afirmou Maíra Recchia, presidente da Comissão Mulheres Advogadas da OAB-SP.

Segundo a Ordem, a plataforma também aprimora o registro e o acompanhamento dos atendimentos, garantindo mais segurança, organização e controle das informações, além da preservação da confidencialidade das mulheres atendidas.

A plataforma Ela Protegida estará disponível no site da OAB-SP: www.oabsp.org.br.

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