Governo Federal disponibiliza terrenos da União para uso social em Ourinhos

Ourinhos foi incluída na nova relação de imóveis da União que poderão ser destinados a projetos de interesse social e urbano. A atualização foi publicada na Portaria SPU/MGI nº 9.558, no Diário Oficial da União de 29 de outubro de 2025, que altera a Portaria nº 7.037, de agosto deste ano.

Entre as áreas disponibilizadas, destaca-se um terreno localizado na Rua Alziro Gomes “Chacrinha”, s/n, no Jardim Santa Felicidade. A iniciativa faz parte do programa do governo federal, liderado pelo presidente Lula, que busca dar uma função social a imóveis públicos ociosos, promovendo ações voltadas à habitação, regularização fundiária, infraestrutura urbana e implantação de equipamentos públicos.

O objetivo é garantir que esses espaços sejam utilizados em benefício da população, especialmente das famílias de baixa renda, fortalecendo o papel do Estado na promoção do desenvolvimento urbano sustentável e inclusivo.

Com a inclusão de Ourinhos nessa nova portaria, o município agora tem a oportunidade de apresentar um projeto alinhado às diretrizes do Ministério das Cidades e da Secretaria do Patrimônio da União (SPU). Espera-se que o prefeito Guilherme Gonçalves (Podemos) aproveite essa chance e encaminhe à Câmara Municipal uma proposta de uso social para o terreno, ouvindo a comunidade e garantindo transparência no processo.

Historicamente, a gestão municipal tem deixado de reconhecer publicamente o apoio e os investimentos provenientes do governo federal, o que levanta a expectativa de que, desta vez, a cooperação e o diálogo sejam priorizados em benefício da população.

A destinação de imóveis federais para finalidades sociais faz parte de um esforço nacional de revalorização dos bens públicos, fortalecendo a parceria entre os diferentes níveis de governo e promovendo o bem-estar coletivo.

Se conduzido com responsabilidade e participação popular, o projeto pode se tornar um marco para Ourinhos, representando um passo importante na busca por mais moradia, infraestrutura e dignidade para os cidadãos.

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