Flávio Dino acompanha Moraes e falta um voto para Bolsonaro ser preso na Papuda
Em julgamento que pode levar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) à prisão em regime fechado, o ministro Flávio Dino acompanhou integralmente o voto do relator Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitando os embargos declaratórios apresentados pela defesa do ex-chefe do Executivo.
Com o voto de Dino, falta apenas um posicionamento — da ministra Cármen Lúcia ou do ministro Cristiano Zanin — para que o STF determine a transferência de Bolsonaro da prisão domiciliar, no condomínio Solar de Brasília, para o Complexo Penitenciário da Papuda.
Bolsonaro foi condenado a 27 anos e 3 meses de prisão por liderar uma organização criminosa responsável por articular a tentativa de golpe de Estado em 8 de janeiro de 2023.
Voto de Moraes
Em voto de 141 páginas, Alexandre de Moraes rejeitou todas as alegações da defesa, classificando-as como “inviáveis”.
Segundo o relator, não há omissões ou contradições na dosimetria da pena aplicada a Bolsonaro. “O acórdão fundamentou todas as etapas do cálculo da pena, inclusive especificando cada conduta delitiva praticada pelo réu”, afirmou Moraes.
Os advogados Celso Villardi e Paulo Amador Cunha Bueno haviam questionado supostas contradições na decisão, além de alegar cerceamento de defesa e irregularidades na delação premiada do ex-ajudante de ordens Mauro Cid. Todos os pontos foram rejeitados pelo ministro.
A sessão virtual que julga os recursos do chamado “núcleo do golpe” segue aberta até sexta-feira (14).
Recurso e novas tentativas
Após a decisão da Primeira Turma, a defesa de Bolsonaro deve apresentar embargos infringentes, buscando levar o caso ao plenário do STF. A nova tentativa se baseará no voto divergente do ministro Luiz Fux, que apontou supostas “ilegalidades” no processo, argumento que já havia sido refutado por Moraes durante o julgamento.
Os advogados também retomam a tese da “desistência voluntária”, alegando que Bolsonaro teria desistido de seguir adiante com o golpe após consultar as Forças Armadas.
Cenário de prisão e estratégia da defesa
Nos bastidores, aliados próximos afirmam que Bolsonaro admite a prisão iminente e vê o julgamento como parte de uma “perseguição política”.
A defesa prepara um “dossiê médico”, com relatórios sobre o estado de saúde do ex-presidente, que será apresentado caso o STF determine sua transferência para a Papuda.
O documento deve detalhar complicações derivadas da facada sofrida em 2018, além de problemas como refluxo, soluços constantes, pressão alta e apneia.
O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), filho do ex-presidente, criticou publicamente Alexandre de Moraes, afirmando que o pai “vem sendo submetido a castigos e torturas psicológicas”.
Próximos passos
A expectativa é que o julgamento seja concluído até o dia 14 de novembro, data simbólica para o Supremo — no mesmo dia, em 2014, a Operação Lava Jato prendeu o ex-diretor da Petrobras Renato Duque, marco inicial de uma série de delações que abalaram a política nacional.
Caso o resultado se confirme, Bolsonaro deverá deixar o regime domiciliar e ser transferido para a Papuda, onde já existe uma cela preparada para recebê-lo.
Redação Ourinhos.Online
🗞️ Com informações de O Globo e agências nacionais
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