Alexandre de Moraes e a pedagogia do opressor Por Maurício Saliba

Se Paulo Freire criou a “Pedagogia do Oprimido” para promover libertação, Alexandre de Moraes, diriam alguns com fina ironia, acabou desenvolvendo a “pedagogia do opressor”, aquela em que os velhos autoritários recebem aulas improvisadas de civilidade: nada de defender tortura, nada de demonizar direitos humanos, e, com alguma sorte, até aprendem que ‘saidinha’ não é o fim da civilização.

Vamos analisar: existe um ditado popular, daqueles repetidos por gente que adora dar lição de moral nos outros, que diz: “quem não aprende pelo amor, aprende pela dor.” No Brasil dos últimos anos, esse ditado parece ter virado a espinha dorsal de um certo discurso político: o da extrema direita punitivista, aquela que transformou sofrimento em política pública improvisada e a violência estatal em espetáculo moral.

Durante muito tempo, ouvimos essa turma defender tortura, humilhação e degradação como se fossem instrumentos de educação cívica. O sistema prisional, para eles, era sinônimo de vingança travestida de justiça. Em seus comícios e redes sociais, repetiam com convicção quase religiosa que “direitos humanos são para humanos direitos”, sempre convenientemente definidos por eles mesmos. E, claro, havia o mandamento máximo, entoado como salmo: “bandido bom é bandido morto.” Nada como uma boa frase de efeito para justificar a barbárie.

Mas eis que, como numa trama escrita pelo destino com um toque de deboche, o jogo virou. Bastou que alguns membros da elite política, aqueles outrora intocáveis, blindados e cheios de certezas, se vissem envolvidos em investigações, acusações e, horror supremo, prisões. Quando perceberam que a porta da cela também podia se fechar para eles, o discurso firme e inflamado começou a balançar.

De repente, ocorreu um fenômeno curioso: o silêncio.
As defesas apaixonadas da tortura evaporaram. As bravatas sobre endurecimento penal murcharam. As piadas sobre “mimimi de direitos humanos” desapareceram como quem esconde o passado constrangedor de redes sociais. Um silêncio caprichado, daqueles que só surgem quando a realidade bate e a consciência dói.

E, num gesto quase teatral, os direitos humanos renasceram. Ressurgiram como uma espécie de salvação tardia. Agora, porém, defendidos com palavras escolhidas a dedo, pronunciadas com certa vergonha, como quem tenta justificar uma mudança de opinião que, no fundo, não é mudança nenhuma, é medo.

O espetáculo ficou ainda mais interessante quando alguns deputados da extrema direita, conhecidos por seus discursos duros e suas propostas de “prisão raiz”, passaram a demonstrar preocupação com… a comida da prisão.

Sim, aquela comida que durante décadas foi alvo de denúncia por parte de defensores de direitos humanos, sempre ignorados, ridicularizados, tratados como “protetores de bandido”. Agora se tornou assunto sério. Arroz, feijão, carne, qualidade nutricional: tudo virou pauta de indignação civilizatória.

E não só isso. As celas, antes vistas apenas como depósitos humanos, tornaram-se tema de compaixão repentina. Ventilação, higiene, superlotação, coisas que nunca os comoveram quando o encarcerado era pobre, negro e periférico, agora apareceram magicamente no radar. Até a “saidinha”, atacada ferozmente como se fosse a fonte de todos os males do país, passou a ser defendida com tímida naturalidade por alguns. Afinal, nunca se sabe quem pode precisar dela no futuro.

Nessa transformação súbita, Alexandre de Moraes acabou cumprindo um papel pedagógico singular. Sua atuação deixou claro algo que muitos políticos pareciam ignorar: o sistema penal, quando funciona, não pergunta o CEP, a renda ou o sobrenome. A lição foi dura, mas eficaz. E talvez por isso tenha sido tão impactante: pela primeira vez, alguns dos defensores mais entusiasmados da violência institucional sentiram, mesmo que de leve, o frio da sombra do cárcere.

E eis que surge uma ironia preciosa: talvez essa conversão, ainda que parcial, oportunista e nada sincera, seja a oportunidade para finalmente discutirmos seriamente as condições humanitárias dos presídios brasileiros. Pode ser que, movidos pelo medo, não pela ética, esses novos “simpatizantes dos direitos humanos” ajudem a abrir portas que sempre estiveram fechadas.

Não que devamos nos iludir. A transformação dessa elite não é fruto de reflexão profunda ou compromisso democrático: é autopreservação pura. Mas ela revela algo essencial, que a criminologia crítica repete há décadas: a brutalidade do sistema penal só parece justa enquanto atinge os outros. Quando há chance de recair sobre si ou sobre seus aliados, a mão pesada do Estado subitamente se torna exagero, abuso, crueldade.

O mais curioso é perceber como o discurso moralista se dissolveu diante da experiência concreta. Aquela convicção de que “prisão boa é prisão dura” evaporou quando a dureza deixou de ser espetáculo distante e se tornou possibilidade tangível. Aqueles que antes zombavam de denúncias de tortura agora pedem relatórios detalhados sobre o tratamento de presos. Aqueles que defendiam que “bandido não merece luxo” agora questionam a temperatura das celas.

E, se dessa lição torta surgirem avanços reais na política carcerária, quem sabe possamos dizer que o destino tem um senso de humor peculiar. Afinal, nunca imaginaríamos que a defesa dos direitos humanos avançaria justamente pelas mãos daqueles que sempre os atacaram.

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