80% dos estados sinalizam adesão ao subsídio para diesel importado, diz governo Lula
Brasília – A equipe econômica do governo federal informou nesta terça-feira (31) que cerca de 80% dos estados brasileiros já sinalizaram adesão à proposta de subvenção ao diesel importado. A medida, defendida pelo governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, busca reduzir os impactos da alta internacional do petróleo e evitar problemas de abastecimento no país.
A informação foi divulgada em nota conjunta do Ministério da Fazenda e do Comitê Nacional de Secretários de Fazenda, Finanças, Receita e Tributação dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz). O comunicado, no entanto, não detalha quais unidades da federação já aceitaram participar da política.
Entre os estados que ainda não confirmaram adesão está o Rio de Janeiro. Em nota, a Secretaria de Fazenda fluminense afirmou que aguardará a publicação da medida provisória do governo federal antes de decidir se participará da proposta.
Segundo o governo do Rio, a adesão pode provocar impacto mensal de aproximadamente R$ 30 milhões na arrecadação estadual.
“As estimativas da Secretaria de Fazenda apontam um impacto mensal aproximado de R$ 30 milhões na arrecadação do estado, condição que gera preocupação diante do déficit orçamentário de cerca de R$ 19 bilhões previsto para o ano de 2026”, informou a pasta.
Mais cedo, o ministro da Fazenda, Dario Durigan, declarou que a medida provisória que institui a subvenção deve ser publicada ainda nesta semana. A proposta prevê um auxílio de R$ 1,20 por litro de diesel importado.
De acordo com o ministro, apenas “dois ou três estados” ainda não haviam sinalizado apoio à iniciativa. Ele ressaltou que a medida não depende da adesão unânime dos governos estaduais para entrar em vigor.
A proposta do governo federal é que o subsídio tenha duração de dois meses, entre abril e maio de 2026. O custo total estimado é de R$ 3 bilhões, dividido igualmente entre a União e os estados.
O objetivo da medida é impedir o desabastecimento de diesel no país, já que os preços praticados no mercado interno estão abaixo dos valores internacionais, desestimulando a importação do combustível.
Na nota divulgada nesta terça-feira, o Ministério da Fazenda e o Comsefaz classificaram a iniciativa como “excepcional e temporária”, criada para garantir previsibilidade e estabilidade no abastecimento de combustíveis.
O texto também destaca que a medida é uma resposta aos efeitos da crise internacional provocada pelo conflito no Oriente Médio.
“Em um momento em que a sociedade brasileira é surpreendida por este desequilíbrio internacional, esta iniciativa traduz a preocupação do governo federal e dos governadores dos estados em proteger a população”, diz o comunicado.
Fonte: O Estado de S. Paulo
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