O Brasil está falido?

Por Luiz Alberto Vieira

Em visita ao Brasil, o ex-presidente norte-americano Bill Clinton chamou atenção ao que deveria ser óbvio, especialmente para aqueles que estudaram a história do capitalismo mundial: “o Brasil não está afundando e seu futuro será formidável”.
O que Clinton fez seria a tarefa da Presidenta Dilma e do Ministro da Fazenda Joaquim Levy, que deveriam lembrar da história econômica mundial e dos números da economia brasileira, que ainda são um dos melhores do mundo, a despeito da crise. Os dados fazem saltar ainda mais aos olhos a atitude monotemática do Ministério da Fazenda que não possui outro assunto além do ajuste fiscal.
Ao contrário do que dizem os ideológicos economistas do mercado, o Brasil está longe de ter quebrado.
Mas vamos aos números, o que era para ter sido o dever de qualquer economista profissional desde o começo da crise.
Em 2014, registramos um déficit primário de 0,589% do PIB, após anos de vultuosos superávits primários. O clima foi de derrocada das contas públicas, os comentários dos analistas econômicos era de como se o Brasil estivesse a beira da bancarrota, um pânico quase adolescente.
No entanto, quando analisamos as finanças públicas pelo mundo, vemos que déficits primários longe de serem uma exceção, são praticamente a regra das maiores e mais prósperas economias do mundo. De fato, os dados do Fundo Monetário Internacional mostram um dos menores déficits primários em 2014.
Ademais, déficits primários sequer são uma novidade para o Brasil pós-real. FHC em seu primário mandato chegou a registrar um déficit primário de 0,88% do PIB em 1997, após receber o mandato com um superávit primário que chegou a 5,21% do PIB.

É verdade que o déficit nominal foi substancialmente mais elevado do que o déficit primário, chegando a 6,22%. Mas cabe observar que é patamar semelhante à Espanha (-5,8%), Reino Unido (-5,6%) e Índia (-6,99%).
O Brasil tão pouco é um país endividado. Nossa dívida líquida era de 34,1% do PIB em 2014, abaixo dos 34,48% do final do Governo Lula.
Nossos dados de envidamento, também mostram uma das finanças mais sólidas do mundo. Mais uma vez, os dados desmentem a histeria criada nos últimos tempos:

É bom lembrar que a posição externa do país é robusta. O passivo externo em investimentos em carteira foi de US$ 386 bilhões em setembro de 2015, segundo dados do Banco Central. Dessa forma, os US$ 361 bilhões que temos em reserva permitem que tenhamos caixa para praticamente zerar os investimentos estrangeiros em carteira ´no país, o que mostra a força do Governo para enfrentar ataques especulativos em caso de mudança de orientação da política econômica.
Mas se o Brasil não está falido, de onde vem todas as restrições e todos os ajustes que a econômica vem passando?
Ora, as restrições são de caráter legal, estabelecidas pela Lei de Diretrizes Orçamentárias, que é votada e aprovada anualmente pelo Congresso Nacional, que aliás impôs mais um ano draconiano em 2016, com muitos cortes de programas públicos, mais recessão e desemprego ao país.
Não há problema de caixa ao país, sendo os recursos da Conta Única mais do que suficiente, o déficit primário não é nada demais em relação aos demais países do mundo e novo endividamento também está equacionado. O problema é o próprio ajuste fiscal que fracassou por onde passou como Grécia e Portugal. Numa economia fechada como a brasileira é ainda mais complexo exportar uma recessão provocada pelo arrocho fiscal.
Há muita especulação no mercado brasileiro e os juros altos do Banco Central amplificam os problemas. Não há sentido lógico para que um título brasileiro de 10 anos no exterior(15,47%) pague mais que um título do Egito (15,31%) ou da Grécia (7,34%) nas mesmas condições. Como pode o Egito com um governo instável, cheio de problemas com o Estado Islâmico e com todos os indicadores piores do que do Brasil pagar menos juros?
Aliás, a forma como foi concebido o ajuste fiscal levou a um tarifaço de tarifas públicas que levou a alta de juros que custam muito mais do que as receitas obtidas pelas novas tarifas.
O estouro da inflação é fruto dos preços monitorados, controlados pelo Estado, e não dos preços livres não-comercializáveis, cujos preços são determinados pelas condições de oferta e demanda do setor privado nacional.
Outro problema do ajuste foi a contração na demanda, que ampliou a recessão provocada com a queda nos preços das commodities que chegam a 57% em 12 meses, patamar similar a queda do preço do café entre 1929 e 1931 (62%) e dos problemas da Petrobras para investir com a operação lava-jato, que segundo o Ministério da Fazenda teve impacto próximo a 2,0 p.p. do PIB.
É preciso que os economistas progressistas tenham coragem de apontar o equivoco do arrocho fiscal, ainda mais num momento que a Petrobras e o agronegócio tem dificuldade de puxar o desenvolvimento econômico.
Políticas contra-cíclicas, que permitam suavizar o ciclo econômico, fazem parte do rol de atribuições de qualquer ministério da fazenda do mundo e dos melhores bancos centrais, como o Federal Reserve, sendo recomendadas pelo mainstream econômico quando não se trata do Brasil.
O Brasil sofre hoje o que os economistas chamam de “síndrome de Jed Clampett”. O personagem Jed Clampett do filme “A Família Buscapé” fica bilionário ao descobrir petróleo em sua propriedade, mas o seu maior sonho permanece em encontrar alguém para remendar suas calças e cozinhar chouriço.
Assim, está na hora do Brasil olhar o seu extrato bancário e ver que absurdo falar o tempo todo em dívidas, quando sua preocupação deveria ser proporcionar um futuro melhor a todos os brasileiros. O experiente Bill Clinton percebeu rapidamente o estranho sentimento de um país tão promissor, algo tão estranho como a sovinice de Jed Clampett.