Moraes decreta prisão domiciliar de Jair Bolsonaro; PF realiza buscas na casa do ex-presidente

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta segunda-feira (4) a prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), após o descumprimento de medidas cautelares impostas anteriormente. A decisão inclui o uso de tornozeleira eletrônica, proibição de visitas — salvo familiares próximos e advogados — e o recolhimento de todos os celulares disponíveis no local.

De acordo com Moraes, Bolsonaro utilizou redes sociais de aliados, incluindo seus três filhos parlamentares, para divulgar mensagens com “claro conteúdo de incentivo e instigação a ataques ao Supremo Tribunal Federal e apoio ostensivo à intervenção estrangeira no Poder Judiciário brasileiro”.

Para o ministro, embora o ex-presidente não tenha feito postagens diretamente, ele burlou de forma deliberada a proibição de se manifestar em redes sociais, mantendo sua “influência ativa” no ambiente digital por meio de terceiros. “Não há dúvidas de que houve o descumprimento da medida cautelar imposta a Jair Messias Bolsonaro”, escreveu Moraes.

A decisão judicial destaca que as condutas de Bolsonaro demonstram “a necessidade e adequação de medidas mais gravosas de modo a evitar a contínua reiteração delitiva do réu”. Moraes também afirmou que mesmo diante de restrições anteriores, como a proibição de uso de redes sociais e de contato com outros investigados, o ex-presidente seguiu influenciando o debate político de forma indireta, por meio da produção de conteúdos divulgados por aliados.

Participação em ato por telefone e postagem de vídeo reforçaram a decisão

O episódio mais recente que contribuiu para a nova ordem judicial ocorreu neste domingo (3), durante manifestações pró-Bolsonaro em diversas cidades do país, incluindo um ato em Copacabana, no Rio de Janeiro. No evento, o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), um dos filhos do ex-presidente, colocou o pai no viva-voz do telefone para se dirigir ao público presente.

Logo depois, por volta das 14h, Flávio publicou em suas redes sociais um vídeo que mostrava Bolsonaro, de casa, enviando uma mensagem aos apoiadores. “Boa tarde, Copacabana. Boa tarde, meu Brasil. Um abraço a todos. É pela nossa liberdade. Estamos juntos”, afirmou Bolsonaro na gravação. Poucas horas depois, o vídeo foi apagado.

O conteúdo, no entanto, já havia circulado amplamente nas redes, sendo interpretado como nova tentativa de driblar a restrição imposta pelo STF.

Na manhã desta segunda-feira, a Polícia Federal cumpriu mandados de busca e apreensão na residência de Bolsonaro, localizada em Brasília, para garantir o cumprimento das novas medidas estabelecidas por Moraes.

A defesa do ex-presidente ainda não se manifestou oficialmente sobre a decisão até o fechamento desta edição.

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