Bolsonaro pode passar o Natal preso após condenação por golpe de Estado

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) corre o risco de começar a cumprir pena de prisão ainda em dezembro, após ser condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a 27 anos e 3 meses de prisão por participação na tentativa de golpe de Estado.

De acordo com informações apuradas pela Veja e pela Agência Brasil, o acórdão da condenação foi publicado no início de outubro, abrindo o prazo para os últimos recursos da defesa. A expectativa é de que essa fase seja concluída nas próximas semanas, o que pode permitir o início do cumprimento da pena antes do Natal.

Atualmente, Bolsonaro cumpre prisão domiciliar, determinada pelo ministro Alexandre de Moraes, em razão de questões de saúde e segurança. No entanto, caso os recursos não sejam aceitos, ele poderá ser transferido para uma sala especial da Polícia Federal (PF) em Brasília, estrutura considerada mais adequada para receber ex-chefes de Estado.

A defesa de Bolsonaro prepara um novo pedido para que a pena seja cumprida integralmente em regime domiciliar, alegando motivos de saúde. A estratégia é semelhante à utilizada pelo ex-presidente Fernando Collor de Mello, que também obteve o direito de cumprir pena em casa após condenação pelo STF.

Interlocutores próximos ao Supremo indicam que, caso não haja decisão favorável à defesa, o início da execução da pena poderá ocorrer logo após a COP30, conferência climática da ONU que será realizada em Belém (PA) no final de novembro.

Apesar de ser possível que a prisão de Bolsonaro ocorra ainda neste ano, o cronograma depende do julgamento dos recursos e de eventual decisão do plenário do STF sobre o regime de cumprimento.

A condenação de Bolsonaro foi decidida por 4 votos a 1, e os ministros apontaram que ele liderou uma trama para tentar subverter o resultado das eleições de 2022 e atacar as instituições democráticas.

Enquanto aguarda os próximos passos do processo, o ex-presidente segue em sua casa em Brasília, onde mantém rotina restrita e recebe visitas apenas autorizadas pela Justiça.

Fonte: Agência Brasil, Veja, Jota Info, STF Notícias e Diário Centro do mundo
Redação: Ourinhos.Online

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