Motta cede à pressão bolsonarista e decide pautar anistia

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), comunicou nesta terça-feira (16) a líderes partidários que pretende pautar a urgência do projeto de lei que concede anistia a condenados pelos atos golpistas de 8 de Janeiro. A votação sobre o requerimento de urgência deve ocorrer já nesta quarta-feira (17), um dia após a apreciação da chamada PEC da Blindagem.

Segundo informações da Folha de S.Paulo, Motta afirmou que voltará a se reunir com líderes ainda nesta quarta para discutir os termos do projeto. A decisão foi informada previamente ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), durante um almoço, quando o petista reforçou sua posição contrária ao perdão aos envolvidos nos ataques contra a democracia.

Pressão após condenação de Bolsonaro

A movimentação ganhou força após a recente condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) pelo Supremo Tribunal Federal (STF), na semana passada. Aliados de Bolsonaro, como o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), e o senador Ciro Nogueira (PP-PI), têm defendido abertamente a aprovação da anistia.

Apesar de ceder à pressão para colocar o tema em pauta, Motta indicou a interlocutores que não apoia uma anistia ampla, geral e irrestrita, como pede a oposição. Sua intenção seria buscar um meio termo, mas a movimentação acendeu o alerta no Palácio do Planalto.

Governo articula reação

A ministra Gleisi Hoffmann (Relações Institucionais) reuniu-se com aliados para discutir estratégias de reação. Uma das medidas avaliadas é a mobilização de ministros que também são deputados para reassumirem seus mandatos e reforçarem a base governista no plenário da Câmara.

PEC da Blindagem em paralelo

Na véspera, Motta promoveu mudanças na relatoria da PEC da Blindagem, substituindo Lafayette de Andrada (Republicanos-MG) por Cláudio Cajado (PP-BA). A nova versão da proposta amplia garantias aos partidos, incluindo foro especial para presidentes de legendas e previsão de que votações sobre prisões de parlamentares ocorram de forma secreta.

Líderes do Centrão avaliam que a votação da PEC pode servir como uma espécie de “válvula de escape” para reduzir tensões no plenário, permitindo que deputados expressem insatisfação sem travar de imediato a pauta da anistia.

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