Enio Tatto é relator do PL 802/2025: Ourinhos ganha destaque no turismo com nova classificação federal e expectativa de se tornar MIT

Ourinhos vive um momento decisivo para o fortalecimento do setor turístico. Além de ser oficialmente reconhecida como Município Turístico na nova versão do Mapa do Turismo Brasileiro, certificada pelo Ministério do Turismo (MTur) para o ciclo de 2025, a cidade aguarda também a votação do Projeto de Lei 802/2025 — relatado pelo deputado Enio Tatto — que pode consolidá-la como Município de Interesse Turístico (MIT) no Estado de São Paulo.

Reconhecimento federal

Com a reestruturação do Mapa do Turismo, que segue diretrizes do Plano Nacional do Turismo (PNT) 2024-2027, Ourinhos deixou a antiga “Categoria C” e passou a integrar o grupo principal do turismo nacional. Agora, as categorias tradicionais (A, B, C, D e E) foram substituídas por três: municípios turísticos (antigas A e B), municípios com oferta turística complementar (C e D) e municípios de apoio ao turismo (E).

De acordo com o Ministério do Turismo, os municípios turísticos concentram os maiores fluxos de visitantes e possuem atrativos e serviços consolidados, desempenhando papel central no desenvolvimento regional. Ourinhos se destaca nesse cenário com seu patrimônio histórico e ampla rede de serviços hoteleiros e gastronômicos.

Expectativa estadual

No próximo dia 27 de agosto, a Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) votará, em regime de urgência, o PL 802/2025, que prevê oficializar 70 municípios como MITs, incluindo Ourinhos. O projeto conta com forte apoio político, tendo sido assinado coletivamente por 92 dos 94 parlamentares.

Se aprovado, o título de MIT garantirá ao município repasse anual de recursos do Governo do Estado, destinados exclusivamente a obras e projetos de fomento ao turismo.

Vozes locais

O secretário municipal de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Turismo, Higor Montoro, ressaltou a relevância do momento:

“A certificação federal valida que estamos no caminho certo, reconhecendo nosso potencial turístico consolidado. A eventual conquista do título de MIT poderá atrair recursos estaduais para transformar renda, gerando impacto real e positivo na vida de toda a população.”

A presidente do Conselho Municipal de Turismo (COMTUR), Patrícia Rossito, também destacou a união de esforços:

“É o reconhecimento de um trabalho sério e estratégico, construído a várias mãos. A certificação federal e a iminente votação do MIT legitimam os esforços do conselho e mostram que o diálogo entre poder público e sociedade civil é o melhor caminho para políticas públicas eficazes.”

Avanço na Alesp

A tramitação do PL 802/2025 já avançou nas comissões da Alesp, incluindo a de Turismo, presidida pelo deputado Enio Tatto, que também é o relator da proposta. Em vídeo divulgado recentemente, Tatto reforçou seu apoio ao projeto e destacou a importância de municípios como Ourinhos receberem o título de MIT.

A expectativa é de aprovação unânime na próxima sessão, coroando uma fase de conquistas para o turismo local.

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