Câmara aprova pauta-bomba de R$ 30 bilhões após Lula vetar aumento no número de deputados Efeito cascata pode aumentar gastos públicos

A Câmara dos Deputados aprovou uma pauta-bomba que inclui um crédito subsidiado de até R$ 30 bilhões para o agronegócio, utilizando verbas do pré-sal, após o presidente Luiz Inácio Lula da Silva vetar a proposta de aumento no número de deputados. A proposta vetada visava aumentar o número de deputados de 513 para 527, destinando 14 novas vagas aos estados com aumento populacional, conforme o Censo de 2022, sem reduzir as bancadas dos estados que tiveram queda na população.

O aumento teria como objetivo adequar a representação da população dos estados, mas gera discussões sobre o impacto financeiro. Segundo o presidente da Câmara, Hugo Motta, a ideia seria manter o orçamento total congelado, redistribuindo os valores.

Especialistas alertam que o aumento de parlamentares gera um efeito cascata nos estados e municípios, implicando mais despesas com remuneração, estrutura e assessoramento para os novos deputados. Esse efeito ocorre porque os salários dos deputados federais servem como referência para os legislativos estaduais e municipais, levando a reajustes em Assembleias Legislativas e Câmaras Municipais. Isso poderia aumentar significativamente os gastos públicos estaduais e municipais, considerando que existem 26 Assembleias Legislativas e mais de 5.500 Câmaras Municipais no Brasil, cada uma com um número de vereadores proporcional à população do município.

O veto de Lula foi justificado como uma forma de não aumentar as despesas públicas. A votação na Câmara foi vista como uma resposta ao veto de Lula. O líder do governo na Câmara, José Guimarães, criticou a votação, alegando quebra de acordo e falta de respeito aos compromissos assumidos.

A proposta aprovada na Câmara agora segue para o Senado para análise. A sessão que aprovou a pauta-bomba foi marcada por tumulto e revolta dos parlamentares após as decisões do Executivo.

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